Doença preexistente é um termo utilizado pelas operadoras de plano de saúde para qualquer problema de saúde que o beneficiário tenha ciência no momento da contratação do plano.
A maioria das operadoras requerem o preenchimento da Declaração de Saúde como obrigatória aos seus beneficiários. Este é um documento legal e, por isso, a omissão de informações é considerada fraude, correndo o risco de suspensão ou até mesmo a rescisão do contrato.
Em alguns casos, o plano de saúde pode pedir para que o beneficiário faça um check-up completo para então preencher essa declaração de doença preexistente, para que as informações estejam mais corretas.
Posso ser impedido de contratar um plano pelo fato de já possuir alguma doença ou lesão?
Não. A Lei dos Planos e Seguros de Saúde garante a todos o direito de contratar um plano de saúde. Quando você for portador de doença ou lesão preexistente, poderá sofrer restrição ao uso do plano durante o prazo de até 24 meses, porém, só para procedimentos de alta complexidade, eventos cirúrgicos e leitos de alta tecnologia (UTI e similares) relacionados à doença declarada.
